Processo 107208/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:47
Autuado em 01/03/2013 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 393/2019 da Segunda Câmara, de 08/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   393/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2019 Acórdão   393/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DA SILVA GOLONO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 15:12 do Protocolo 757692/15
10/06/2014 16:34 do Protocolo 545039/14
10/06/2014 15:48 do Protocolo 544431/14
27/05/2014 14:09 do Protocolo 491117/14
23/05/2014 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482142/14
23/05/2014 17:52 do Protocolo 481286/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2019 2013 Acórdão nº 393/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2294/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3255/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 2004/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1255/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3219/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2019 16:12 DP  
08/04/2019 10:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 500/2019 -
03/04/2019 14:58 CMEX Informação nº 1744/2019 -
12/03/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2019 -
11/03/2019 15:32 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 4PC Ciência de Decisão nº 58/2019 -
11/03/2019 09:44 SMPjTC  
26/02/2019 14:50 S2C Acórdão nº 393/2019 -
07/01/2019 11:25 GCIZL  
18/12/2018 11:40 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 920/2018 - Prestação de contas de transferência. Convenio firmado em 2012. Inobservância do art. 136, II, do CBT. Irregularidade a impor o julgamento na forma do art. 16, III, 'b' da LC 113/05, sem prejuízo de recomendação aos atuais gestores do Município e da SEE
12/11/2018 11:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 489/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
28/09/2015 10:27 COFIT  
28/09/2015 07:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2294/2015 -
25/09/2015 09:25 DAT  
28/08/2015 08:24 DP  
26/08/2015 17:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2004/2015 -
26/08/2015 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3255/2015 -
09/07/2015 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2128/2015 -
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 10842/2015 - pela intimação do responsavel . Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Atraso. Omissão de certidões. Diligência. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
11/06/2014 18:45 DAT Instrução nº 1957/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/05/2014 07:30 DP  
26/05/2014 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 2000/2014 -
22/04/2014 07:15 DP Informação nº 8887/2014 -
01/03/2013 19:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1255/2014 -
01/03/2013 19:05 DAT Instrução nº 3181/2014 -
01/03/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3219/2013 -

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